A demolição faz parte das práticas da Construção Civil. Os motivos que levam a demolição são diversos, mas, na maioria das vezes, acaba sendo feita para a construção de novas edificações. Porém, às vezes, pode ocorrer também por uma questão de segurança, quando uma edificação corre o risco de desabamento.

Mas você sabia que para fazer a demolição de qualquer edificação existem aspectos burocráticos que, se não forem feitos no início, podem acarretar em uma grande dor de cabeça? Além de ser um processo complexo e perigoso, a demolição exige que certas obrigações sejam cumpridas. Então é só continuar a leitura desse texto para saber os cuidados que você precisa ter.

1. Como na construção de uma obra, a demolição precisa ter o Alvará de Execução de Demolição, que é emitido junto à prefeitura da sua cidade, mediante pagamento de uma taxa. Esse alvará tem o objetivo de provar que o projeto atende às normas da legislação vigente do município, além de confirmar que existe um responsável técnico pela sua execução.

2. Além do alvará de execução, será necessário também providenciar o CNO, que é uma sigla para o Cadastro Nacional de Obras, cujo objetivo é guardar informações sobre todas as obras que acontecem no país. Sendo gerido pela Receita Federal, o CNO é um banco de dados que apresenta informações cadastrais das obras de construção e de seus respectivos responsáveis legais (clique aqui para saber mais).

3. Assim que a obra de demolição estiver concluída, é necessário solicitar à prefeitura uma Certidão de Conclusão de Demolição. Essa certidão é que vai permitir a venda do terreno ou o início de uma construção nova. Se essas partes burocráticas não estiverem regulares, poderão ocasionar problemas futuros na venda ou construção de uma nova obra.

4. Outro ponto que precisa de atenção é a segurança de casas e estabelecimentos vizinhos, pois os mesmos não poderão ser prejudicados na execução da demolição. Por isso, avalie bem o profissional/empresa que você irá contratar.

A demolição vai além “de quebrar tudo e jogar fora”. Como qualquer outro tipo de obra de construção civil, deve haver planejamento, controle e regularização.

Tem alguma obra para demolir e não sabe por onde começar?

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